Objetivo da Política
Esta Política de Devolução e Reembolso tem como finalidade estabelecer, de forma transparente e clara, as regras aplicáveis às solicitações de troca, devolução e reembolso dos produtos comercializados no site https://www.edegargrando.com.br/ (“Site”). Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas, bem como com os Termos de Uso e a Política de Privacidade.
Direito de Arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que adquirir produtos por meio deste Site poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto físico ou da confirmação de acesso ao conteúdo digital. Dentro desse prazo, o cliente poderá solicitar a devolução e o reembolso integral dos valores pagos, desde que observadas as condições previstas nesta política.
Condições para Devolução de Produtos Físicos
Para que a devolução de livros físicos seja aceita, o produto deverá estar em perfeito estado de conservação, sem sinais de uso, rasuras, danos, violação de lacres ou avarias, devendo ser devolvido em sua embalagem original, quando aplicável. Caso seja constatado o descumprimento dessas condições, o Site reserva-se o direito de recusar a devolução e reenviar o produto ao cliente.
Produtos Digitais
Para livros digitais (e-books ou conteúdos acessados online), o direito de arrependimento será aplicável somente se a solicitação ocorrer antes do acesso, download ou consumo integral do conteúdo. Uma vez iniciado o acesso ao material digital, entende-se que houve o consumo do produto, não sendo possível a devolução ou reembolso, salvo em casos de falha técnica comprovada que impeça o acesso ao conteúdo adquirido.
Produto com Defeito ou Avaria
Caso o cliente receba um produto com defeito de fabricação, erro de envio ou avaria decorrente do transporte, deverá entrar em contato com o Site em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, informando o ocorrido e, quando solicitado, encaminhando registros que comprovem o problema. Após análise, o produto poderá ser substituído ou o valor reembolsado, conforme a escolha do cliente e a disponibilidade do item.
Procedimento para Solicitação
Toda solicitação de devolução ou reembolso deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento informados no Site, contendo os dados do pedido, identificação do cliente e motivo da solicitação. Após o contato, o cliente receberá as orientações necessárias para o envio do produto, quando aplicável, ou para a conclusão do processo de análise.
Reembolso dos Valores
O reembolso será realizado após a confirmação da devolução do produto ou da análise da solicitação, respeitando o meio de pagamento utilizado na compra. Pagamentos realizados por cartão de crédito poderão ser estornados diretamente na fatura, conforme as regras da operadora, enquanto pagamentos via Pix ou boleto bancário poderão ser reembolsados por meio de transferência bancária, em prazo razoável.
Custos de Envio
Nos casos de arrependimento, os custos de envio da devolução poderão seguir as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor. Em situações de defeito, erro de envio ou avaria, os custos de frete para devolução ou troca serão de responsabilidade do Site, não gerando ônus adicional ao cliente.
Análise e Prazo de Resposta
O Site se compromete a analisar todas as solicitações de devolução e reembolso em prazo razoável, informando o cliente sobre a aprovação ou recusa do pedido. O prazo para conclusão do processo poderá variar de acordo com o tipo de produto, forma de pagamento e logística envolvida, sempre respeitando a boa-fé e a legislação vigente.
Disposições Finais
Esta Política de Devolução e Reembolso poderá ser alterada a qualquer tempo, visando adequação legal ou melhoria dos processos. A versão atualizada estará sempre disponível no Site. Em caso de dúvidas, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento disponíveis em https://www.edegargrando.com.br/.